Energias Renováveis

Com o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050, Portugal e os restantes estados-membros da EU estabeleceram no acordo de Paris ambiciosos programas de redução das emissões de gases poluentes, cuja maior fonte provém do consumo de energia gerada a partir de combustíveis fósseis.

Tendo o nosso país uma grande dependência energética destes combustíveis, tais como produtos petrolíferos e gás natural, e encontrando-se na linha da frente dos impactos das alterações climáticas, urge, portanto, a implementação duma justa e sustentável transição energética.

Portugal é um país rico em fontes renováveis de energia, capazes de se regenerarem num curto espaço de tempo e de um modo sustentável. Os exemplos mais comuns destas fontes são o vento, o sol, a água, o calor da Terra, a biomassa em resíduos florestais e o movimento das marés e das ondas.

Ainda que as energias renováveis tenham vindo a ganhar terreno nos últimos anos e se espere que sejam cada vez mais relevantes, colocam-se atualmente importantes desafios e questões acerca da pretendida eletrificação dos consumos energéticos nos vários sectores de atividade.

Ao contrário dos combustíveis fósseis, cujo maior impacto ecológico se verifica no momento da sua utilização, o consumo da energia elétrica é neutro em emissões e outras externalidades. No entanto, nesta corrida contra o tempo para a descarbonização e eletrificação da economia, tende a ignorar-se a pegada ecológica da massificação da cadeia produtiva da eletricidade, desde a sua produção à distribuição e armazenamento.

São já muitos os caos que confirmam que a aposta nas energias renováveis não está a ser feita considerando todos os impactos ecológicos e sociais: a queima de biomassa com graves impactos em ecossistemas florestais e contribuindo para emissões de gases com efeito de estufa; as mega centrais fotovoltaicas com a ocupação de solos férteis vocacionados para a agricultura; as grandes centrais hídricas com impacto em ecossistemas aquáticos, ripícolas e bacias hidrográficas; a adaptação e incremento das redes elétricas existentes com a consequente ocupação de solo e aumento de riscos inerentes como ignição de incêndios rurais; a exploração mineira para produção de baterias, com os permanentes impactos ecológicos e sociais; etc.

A estratégia para a transição energética deve assentar, antes de mais, na alteração do paradigma energético: favorecer a geração em unidades de pequena/média dimensão para autoconsumo com disponibilização de excedentes à rede elétrica e simultaneamente incentivar a diminuição do consumo da energia através de estímulos diretos como no apoio ao isolamento térmico das habitações e na redução da utilização de meios de transporte individuais, e indiretos atribuindo prémios a consumos reduzidos e penalizando os maiores consumidores, principalmente domésticos.